Processo 640319/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2010 10:32
Autuado em 19/11/2010 10:32
Oficio de encaminhamento 320/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2762/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2762/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2762/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Interessado DARLAN SCALCO
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado VERA LUCIA VAZ DE ARAUJO ESPANHOL

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 10:29 AR de devolução dos autos fisicos
13/09/2011 11:25 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2011 10:59 do Protocolo nº 50035-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1943/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 11:57 Juntada de AR oficio 1943/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/07/2011 Ofício de Diligência   1943/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6226/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2762/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 13:18 DP  
10/09/2013 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1436/2013 -
10/09/2013 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6226/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13934/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/08/2013 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5836/2013 -
20/08/2013 13:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3702/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Acórdão nº 2762/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2184/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2135/2013 -
13/05/2013 09:38 GACAC  
24/04/2013 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2151/2013 -
24/04/2013 11:04 SMPjTC Parecer nº 5492/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
24/04/2013 08:28 DP Informação nº 7214/2013 -
04/05/2011 23:08 DICAP Parecer nº 8518/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
24/03/2011 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 142/2011 -
03/02/2011 11:01 DIJUR Parecer nº 1672/2011 - Aposentadoria voluntária - Artigo 2º da EC nº 41/03 - Diligência à origem para complementação da instrução - Ao Relator para deliberação.
19/11/2010 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 557/2011 -

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